SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO - SARC

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL - DFPA

 


REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTO DE RATITAS (Avestruz)

 

Senhor Delegado Federal de Agricultura no Estado de

 

 

 

(razão social do estabelecimento)

 

CNPJ no.

 

 

CPF no.

 

 

 

inscrição estadual  no.

 

 

 

inscrição de produtor rural no.

 

 

cadastro no INCRA no.

 

 

nome fantasia

 

 

localizado em

 

 

            (endereço completo)

 

 

bairro

 

 

, município

 

 

no estado de

 

 

, CEP

 

 

DDD

 

 

fone

 

 

fax

 

 

e-mail

 

 

Caixa postal no.

 

 

, vem requerer a V. Sa., registro no Ministério da

 

Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como (finalidade): Incubatório(   ); Reprodução(   ); 

 

Cria e Recria  (   );  Engorda (   );  Ciclo completo (   ),  Ciclo parcial (    ).

 

 

De acordo com a Instrução Normativa Conjunta SDA/SARC

No02, 21/02/2003, juntando ao

presente os documentos exigidos pela legislação em vigor.

NESTES TERMOS

P. DEFERIMENTO

 

 

 

 

,

 

de

 

de

         .

                       

 


(assinatura do proprietário ou representante legal).

 

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DEPARTAMENTO DE FOMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL - DFPA

 


DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ESTABELECIMENTO DE RATITAS (Avestruz)

 

Eu,

 

abaixo assinado,

 

 

 

CPF n°

 

CRMV n°

 

diplomado em

 

 

 

 

 

 

 

pela,

 

 

 

residente à

 

 

 

bairro

 

município

 

UF

 

 

declaro que assumo as exigências da Instrução Normativa Conjunta N° 02,  de 21/02/2003                    a responsabilidade pelo controle higiênico-sanitário do estabelecimento

 

(razão social)

 

bem como de seu plantel de reprodutores

 

 

 

localizado à

 

 

            Junto à presente declaração, cópia do contrato de trabalho com o estabelecimento acima mencionado.

 

            A presente declaração anula qualquer outra expedida em data anterior para a mesma função.

 

 

 

, em

 

de

 

de

 

 

 

 

 

 


            (assinatura e carimbo do médico veterinário responsável pelo estabelecimento)

 

 

 

 

 

 

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TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO

(quando se tratar de registro provisório)

 

 

 

 

Eu,

 

, representante legal do estabelecimento

 

 

 

 

estou ciente do que consta no presente

 

 

LAUDO DE INSPEÇÃO, e comprometo-me a cumprir a(s) exigência(s) do mesmo, dentro do(s) prazo(s) concedido(s).

 

 

 

 

 

,