São Paulo, 03 de Outubro de 2003
Credenciamento dos Criadouros de
Avestruz
MAPA e AEPE se reúnem para viabilizar a padronização das
ações técnicas visando atender a Instrução Normativa nº 02
Em
reunião realizada no dia 03 de Setembro de 2003, às 14:00 h , no auditório da
Delegacia Federal da Agricultura de São Paulo, foi discutida a padronização das
ações técnicas visando atender a Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 21 de de
Fevereiro de 2003, que aprovou o requerimento técnico para registro,
fiscalização e controle sanitário dos estabelecimentos de incubação, de criação
e alojamento de ratitas.
Na
referida reunião o Sr. Odemilson Donizete Mossero, Chefe do Serviço de Sanidade
Animal (SSA), comentou sobre a importância da normativa ser divulgada pelas
associações do segmento estrutiocultor, no sentido de informar e esclarecer os
criadores de avestruz sobre a I.N. nº 02, uma vez que a SSA irá por obrigação da
mesma, começar a aplicar as multas previstas para os estabelecimentos não
autorizados pelo MAPA.
A
Sra. Laura Alice, do Serviço de Fiscalização e Fomento da Produção Animal
(SFFA), afirmou que a grande maioria dos criadores de avestruz estão irregular,
e que este fato irá inviabilizar a comercialização das aves, pois a Guia de
Trânsito Animal (GTA), expedida pelos Escritórios de Defesa Animal (EDA), serão
fornecidas apenas para os criadores habilitados.
A
Sra. Geni, também da SFFA, salientou que os criadores devem se cadastrar na EDA
de sua região, bem como, se credenciar na SFFA/DFA/SP, comentando que apenas o
protocolo de entrada dos documentos não autoriza o criatório a ter o
GTA.
A
Sra. Valéria, responsável pela Produção Animal da SFFA, comentou que outro
problema, com relação à habilitação dos criatórios de avestruz, é o de que os
pedidos vêem em sua grande maioria faltando documentos, ou com alguns itens
incompletos, o que acaba por tornar moroso o trâmite de legalização do
estabelecimento. A Sra. Valéria, foi enfática em afirmar que as pendências
encontradas nos processos são reportadas para os interessados, no entanto, não
ocorre em sua maioria o retorno dos mesmos, ficando o processo parado por falta
de comprometimento do próprio criador.
Segundo a Sra. Laura Alice, a principal causa das
pendências está no item Memorial Descritivo e na Planta que deve ser entregue,
uma vez que em sua maioria, ambos são entregues de maneira muito simplista, sem
o detalhamento técnico necessário.
O
Sr. Luis Robson Muniz, presidente da Associação dos Empreendedores Paulistas da
Estrutiocultura (AEPE), comentou que assumiria o responsabilidade de divulgar
amplamente aos agroempreendedores, sobre a importância do cadastro na EDA e credenciamento na
SFFA, se comprometendo inclusive a passar uma relação dos criadores de
avestruzes do Estado de São Paulo, com o intuito de auxiliar o trabalho dos
fiscais da SFFA. O Sr. Luis Robson Muniz propôs ainda, a possibilidade da AEPE
atuar como captadora dos processos, onde a mesma, faria uma verificação prévia
para analisar se os documentos estariam devidamente em conformidade com os pré requisitos do
MAPA.
A
proposta foi recebida amistosamente
tanto pela SSA como pela SFFA, que ficaram de dar um parecer a posteriori
sobre a aceitação da mesma.
As
entidades envolvidas se mostraram dispostas a realizar uma nova reunião em data
posterior a ser previamente combinada, com a finalidade de analisar o andamento
dos trabalhos demandados nesta ocasião